Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 24 de Fevereiro de 2026

A Oliba Kids respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
Oliba Kids
Email: oliba.kids.store@gmail.com

2. DADOS QUE RECOLHEMOS
Quando efetua uma compra ou cria uma conta, podemos recolher:
- Nome completo
- Endereço de email
- Morada de envio e faturação
- Número de telefone (se fornecido)
- Dados de pagamento (processados de forma segura)

3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS
Utilizamos os seus dados para:
- Processar e enviar as suas encomendas
- Comunicar sobre o estado da encomenda
- Responder às suas questões
- Melhorar os nossos produtos e serviços
- Cumprir obrigações legais e fiscais

4. BASE LEGAL
Tratamos os seus dados com base em:
- Execução de contrato (processar a sua encomenda)
- Consentimento (quando aplicável)
- Obrigações legais (faturação, contabilidade)

5. PARTILHA DE DADOS
Os seus dados não são vendidos a terceiros. Partilhamos apenas com:
- Transportadoras (para entrega das encomendas)
- Processadores de pagamento (Shopify Payments)
- Prestadores de serviços essenciais ao funcionamento da loja

6. CONSERVAÇÃO DE DADOS
Conservamos os seus dados pelo período necessário para:
- Cumprir obrigações legais (10 anos para dados fiscais)
- Processar encomendas e garantir suporte pós-venda

7. OS SEUS DIREITOS (RGPD)
Tem direito a:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Retificar dados incorretos
- Solicitar a eliminação dos seus dados
- Opor-se ao tratamento
- Portabilidade dos dados
- Retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de: oliba.kids.store@gmail.com

8. COOKIES
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Pode gerir as preferências de cookies nas definições do seu navegador.

9. SEGURANÇA
Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição.

10. RECLAMAÇÕES
Tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt

Para mais informações ou questões sobre esta política, contacte-nos: oliba.kids.store@gmail.com